O Ceará é o quarto estado, em números absolutos, onde há mais pessoas passando fome no Brasil. São 2,4 milhões de cearenses nesta condição, o equivalente a 26,3% da população. Os dados são de um estudo realizado em 2022 pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Penssan) que revela também que, no Estado, 81,9% das famílias estão enfrentando algum nível de insegurança alimentar.
Para discutir essa situação, o projeto “Grandes Debates – Parlamento Protagonista” deste mês de março traz como tema “Ceará Sem Fome – Parlamento em Ação”. O debate será exibido nesta quinta-feira (30/03), às 21h, pela TV Assembleia, rádio Assembleia e redes sociais da Casa.
Os convidados são a deputada Larissa Gaspar (PT), presidente da Comissão de Proteção Social e Combate à Fome da Assembleia Legislativa; Malvinier Macedo, conselheira do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará (Consea), e Sérgio Farias, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), com mediação do jornalista Ruy Lima.
Conforme estudo da Penssam, no Estado, a situação impacta especialmente os domicílios com crianças de até 10 anos e/ou com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo. Mais da metade (51,6%) dos lares cearenses nesse perfil estão com restrição moderada ou grave de acesso aos alimentos, em situação de insegurança alimentar. O trabalho mostra ainda que o Ceará possui uma condição em que há instabilidade na capacidade das famílias de acesso aos alimentos expressa, principalmente, pela “preocupação com a falta de alimentos no futuro próximo”.
ALECE NO COMBATE À FOME
A Assembleia Legislativa criou recentemente a Comissão de Proteção Social e Combate à Fome, da qual a deputada Larissa é presidente, e está lançando ações de combate à fome, em um projeto que envolve o Comitê de Responsabilidade Social, a Unipace e o Conselho de Altos Estudos.
As linhas de atuação são o fomento ao empreendedorismo de impacto social de jovens e mulheres; a educação para ocupação e geração de renda; a ampliação da rede física de unidades produtoras de alimentos para acesso ao programa Ceará sem Fome, do Governo do Estado, e a capacitação para funcionamento das cozinhas comunitárias.
Segundo Malvinier Macedo, não há dúvidas de que a fome voltou a assolar o Brasil, fato esse que já vem crescendo desde antes da pandemia de covid-19, como mostram dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) relativos à Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). As informações sinalizam o crescimento da extrema pobreza de 13,3 para 14,8 milhões de pessoas entre 2016 e 2017. “É urgente que haja uma mudança de cenário e que possa ser assegurado o acesso ao alimento e aos demais direitos que tornam a vida digna para tantas pessoas”, comenta.
INDICADORES DA INSEGURANÇA ALIMENTAR
Nas casas em que há crianças com menos de 10 anos, há maior insegurança alimentar. Em domicílios com moradores nessa faixa de idade, a proporção de insegurança alimentar moderada ou grave está acima de 40% em todos os estados da região Norte. No Nordeste, sete dos nove estados estão nessa condição.
Os dados ainda revelam que, nos domicílios cujo chefe de família tem vida escolar inferior a oito anos de estudo, a proporção de famílias vivendo em situação de fome superou a média nacional (21,1%). A pior situação é observada em Roraima (44,6%). No Nordeste, a pior situação é a de Alagoas (46,1%), enquanto o Ceará aparece na 5ª pior situação (31,2%).
PERFIL DOS CONVIDADOS
Larissa Gaspar é deputada estadual e presidente da Comissão de Proteção Social e Combate à Fome da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. É advogada, servidora pública municipal, militante feminista. Foi ainda coordenadora da Casa Abrigo Margarida Alves, que acolhe mulheres ameaçadas de morte, e coordenadora de Políticas para as Mulheres de Fortaleza. Integrou o Conselho da Mulher de Fortaleza e o Conselho do Instituto Maria da Penha.
Malvinier Macedo é técnica em Economia Doméstica Rural e bacharel em Biblioteconomia pela Universidade Federal do Ceará (UFC), ex-presidenta e atual conselheira do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará (Consea – Ceará) e diretora Adjunta do Centro de Pesquisa e Assessoria (Esplar). Além disso, é técnica do programa Um Milhão de Cisternas e cofundadora do Fórum Cearense pela Vida no Semiárido.
Sérgio Farias é coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e coordenador do Cozinha Solidária. É um dos fundadores do Movimento de Conselhos Populares (MCP) em Fortaleza. Articulador social, além da fome e da moradia, tem militância na área da cultura periférica e do acesso à tecnologia. Apresenta-se como uma pessoa preocupada com o desenvolvimento do território e sua relação com a cidade. Nasceu no Rio de Janeiro e mora em Fortaleza há 30 anos.
A coordenação do Grandes Debates é do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, sob a presidência do deputado estadual Davi de Raimundão (MDB).
Edição: Clara Guimarães