Jair Bolsonaro (PSL)
Sair do Acordo de Paris
O Acordo de Paris foi assinado por 195 líderes mundiais em 2015 e prevê que países devem manter o aquecimento global abaixo de 2ºC, buscando limitá-lo a 1,5ºC. No mês passado, ao participar de um encontro com empresários, Bolsonaro havia dito que, se fosse eleito, poderia retirar o Brasil do acordo por não concordar com as premissas, entendendo que o Acordo de Paris afeta a soberania nacional.
Em 25 de outubro, Bolsonaro foi questionado novamente se o Brasil sairia do Acordo de Paris. “Não, não sai. Fica no Acordo de Paris”, respondeu. “O Brasil poderia buscar essas metas [do acordo] não estando em acordo nenhum? Poderia. Por outro lado, o que está faltando a todos vocês é buscar a verdade. O que realmente está por baixo desse acordo. O que eu sei é que o “triplo A” é uma grande faixa que passa pela Amazônia e vai até o Atlântico, de 136 milhões de hectares, por sobre a cara do Solimões e do Amazonas, estaria não mais sob a nossa jurisdição, mas ficaria sob a jurisdição de outro país, como sendo ela essencial para a sobrevivência da humanidade”, declarou. O projeto “triplo A” nunca foi tirado do papel.
Reduzir a maioridade para 16 anos
O programa de governo de Jair Bolsonaro prevê a redução da maioridade, dos atuais 18 anos para 16 anos. Mas, em entrevista à Band em 9 de outubro, ele disse que, se eleito, pode apresentar uma proposta de redução da maioridade para 17 anos.
“Talvez a gente bote 17. Se você botar 16, você pode não aprovar”, afirmou Bolsonaro. “A nossa proposta é passar para 17, o futuro governo passa para 16. Devagar você chega lá”, declarou.
Incorporação do Ministério do Meio Ambiente pelo Ministério da Agricultura
O candidato do PSL argumentou inicialmente que a junção dos ministérios não dificultava a defesa do meio ambiente. Em entrevista à TV Globo, no dia 18, Bolsonaro afirmou que seu desejo é acabar com as disputas que diz haver hoje entre as áreas.
“Não dificulta [a junção], porque eu poderia botar uma pessoa do mesmo perfil ideológico na Agricultura e, no Meio Ambiente, não dificulta em nada. O que não pode continuar acontecendo? Uma briga entre ministérios. Então, um partido indica ministro de Meio Ambiente. Outro partido indica ministro da Agricultura e os problemas estão aí. É a indústria da multa”, afirmou.
Mas, em 24 de outubro, após encontro com representantes do agronegócio, Bolsonaro disse que pode rever o plano: “Está havendo um ruído nessa área. Eu sou uma pessoa que estou pronto para o diálogo, pode ser que a gente não emcampe essa proposta realmente”.
Incorporação do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) com o da Economia
Em seu programa de governo, Bolsonaro disse que o Ministério da Economia incorporaria, entre outras, ações hoje desempenhadas pelo Mdic. Mas, após pressão do setor industrial e do agronegócio, ele desistiu da ideia. Fonte: Valor Econômico.
Fernando Haddad (PT)
Convocar uma nova Assembleia Nacional Constituinte
A primeira versão do programa de governo apresentada pelo candidato propunha “a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.
O documento dizia: “Para assegurar as conquistas democráticas inscritas na Constituição de 1988, as reformas estruturais indicadas neste Plano e a reforma das Instituições, é necessário um novo Processo Constituinte. Para tanto, construiremos as condições de sustentação social para a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, livre, democrática, soberana e unicameral, eleita para este fim nos moldes da reforma política que preconizamos. Nosso governo participará logo após a posse da elaboração de um amplo roteiro de debates sobre os grandes temas nacionais e sobre o formato da Constituinte.”
Já na versão atual, apresentada em 18 de outubro, a proposta foi suprimida do plano de governo de Haddad. Em entrevista ao Jornal Nacional no dia 8 de outubro, o candidato já havia afirmado que a campanha desistiu da proposta após rever o posicionamento. “Nós revimos o nosso posicionamento. Nós vamos fazer as reformas devidas por emenda constitucional”, disse ele.
Estabelecer prazo de mandato para juízes do STF
Na proposta que fazia parte da primeira versão do plano de governo, Haddad disse que seria instituído um prazo de mandato para juízes do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento dizia: “Em linha com a experiência internacional das democracias consolidadas, e como elemento-chave de uma República, faz-se necessário instituir tempo de mandatos para os membros do STF e das Cortes Superiores de Justiça, não coincidente com a troca de governos e legislaturas.”
Já na segunda versão, Haddad propôs que esse prazo fosse “debatido”: “Em linha com a experiência internacional das democracias consolidadas, e como elemento-chave de uma República, faz-se debater com o Poder Judiciário a necessária instituição de tempo de mandatos para os membros do STF e das Cortes Superiores de Justiça, não coincidente com a troca de governos e legislaturas.”
Instituir o mandato dual do Banco Central
Na primeira versão do programa de governo, a campanha dizia que, em um eventual governo Haddad, o Banco Central “assumirá também o compromisso com o emprego (mandato dual).” Isso significa que, além de ter metas de inflação, o BC também passaria a ter metas para o mercado de trabalho.
Na segunda versão, a proposta de “mandato dual” foi suprimida, e o programa atual diz que o Banco Central manterá “seu mandato de controlar a inflação, permanecendo atento a temas como a estabilidade do sistema financeiro e o nível de emprego.”
Manter atual política do salário mínimo
No programa apresentado pelo PT quando o candidato à presidência ainda era Lula, a campanha propunha a “manutenção da política de valorização do salário mínimo”. Pela política atual, o salário mínimo cresce de acordo com a inflação do ano anterior mais a variação do PIB de dois anos antes, desde que ela seja positiva.
Quando Haddad foi anunciado como candidato e apresentou novo programa, o documento trazia uma nova proposta, chamada “Programa Salário Mínimo Forte”. Por essa proposta, a atual política de valorização do salário mínimo não seria integralmente mantida, pois Haddad propõe que haja aumento do salário mínimo mesmo quando o PIB cair.
Veja o que diz o documento atual: “Criação do Programa SALÁRIO MÍNIMO FORTE: pela legislação vigente, a regra de valorização do salário mínimo acaba em 1º de janeiro de 2019. Vamos manter e aperfeiçoar essa política. O reajuste do valor do salário mínimo continuará a ser definido por meio da fórmula que garante variação da inflação do ano anterior medida pelo INPC, acrescida da variação do PIB de dois anos antes, desde que ela seja positiva. Haverá ganho real do salário mínimo em todos os anos, mesmo que o crescimento do PIB seja negativo. Isso porque aumentar o poder de compra do trabalhador é uma das maneiras mais eficazes de fazer a economia crescer.”