Segundo Bruno Pedrosa, o médico perito legista é responsável tanto pela realização de exames em pessoas vivas como também em cadáveres, a fim de emitir laudos que auxiliam na produção de provas com fins jurídicos e criminais para identificar, por exemplo, a causa da morte, quando ocorrida em circunstâncias não naturais.
O parlamentar argumenta que o perito também é obrigatoriamente graduado em Medicina e aprovado em concurso público oficial específico. “É um profissional competente, com habilidades para esclarecer fatos que não se restringem às situações decorrentes de mortes, mas ocorridos por meio de violência em seus múltiplos âmbitos. A maioria dos exames periciais é realizada em pessoas vivas, a exemplo dos casos de lesão corporal, crimes sexuais e exames cautelares”, explica.
O deputado Bruno Pedrosa foi autor do projeto de lei que propôs 24 de agosto como o Dia Estadual Do Médico Perito Legista no Ceará, aprovado pela Assembleia Legislativa em 10 de maio de 2018. A Lei 16.555, que dispõe sobre a data, foi sancionada pelo governador Camilo Santana em de 21 de maio do mesmo ano.
Na solenidade, serão homenageados os profissionais Juts Érico Dias, Francisco Hugo Leandro, Robinson Negreiros Ferreira, João Petrola de Melo Jorge Júnior e Tácio Pinheiro Bezerra.
LV/LF