O presidente Jair Bolsonaro sinalizou nesta quinta-feira, 2, que deve sancionar o fundo de R$ 2 bilhões para custear campanhas eleitorais em 2020 para não cometer crime de responsabilidade.
Bolsonaro disse ainda que tem de “preparar a opinião pública” para não ser “massacrado” sobre a sua decisão. No fim de dezembro, o presidente declarou que buscava uma “brecha” para vetar o fundo proposto por ele mesmo ao Congresso.
“O fundo eleitoral é uma lei. O que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) fez? Oficiou a receita no valor, o montante, de 2 bilhões de reais. Então veto ou sanção é uma obediência à lei. Se você for ler o artigo 85 da Constituição, se eu não respeitar a lei, eu estou em curso do crime de responsabilidade”, disse o presidente nesta quinta-feira, 2, em frente ao Palácio da Alvorada.
TSE disciplina novas regras para as eleições municipais de 2020
Questionado novamente se veta ou sanciona o fundo, Bolsonaro respondeu: “O que posso dizer é isso aí. A conclusão agora é de vocês. É o seguinte, tem de preparar a opinião pública, né, caso contrário vocês me massacram, vocês arrebentam comigo”, disse.
Desgaste
A negociação sobre o fundo eleitoral desgastou a articulação política do Planalto. O Congresso Nacional chegou a articular aumento para R$ 3,8 bilhões do fundo, mas ouviu do governo que só seriam aceitos até R$ 2,5 bilhões. No fim, os parlamentares recuaram, após Bolsonaro ir às redes sociais para negar a articulação do próprio governo, e foi aprovada a proposta original, de R$ 2 bilhões.
No fim de dezembro, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) disse esperar que Bolsonaro sancione o valor.
Bolsonaro disse nesta quinta que não daria entrevista à imprensa. “Quero começar bem o ano, sem entrevista, porque em parte é distorcida”, disse. Em seguida, porém, o presidente falou sobre o fundo eleitoral, além do reajuste do salário mínimo.