O Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou na Justiça com uma medida cautelar contra o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) devido aos atos dele durante as manifestações a favor de seu governo e contra o Congresso Nacional, que ocorreram nesse domingo, 15. A medida acusa o presidente de colocar em risco a saúde dos cidadãos brasileiros, após desrespeitar medidas de segurança protocolada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O processo tramita em caráter de urgência e exige que Jair Bolsonaro seja posto em quarentena preventivamente.
Segundo o documento, Jair Bolsonaro falhou com seu dever de zelar pela saúde pública. De acordo com a argumentação do processo, é dever de Bolsonaro priorizar a “redução dos danos da pandemia que já apresenta quadro de epidemia no Brasil. Não se trata do cuidado com a sua saúde individual, mas com a responsabilidade compartilhada de estar inserido em uma comunidade”.
Bolsonaro compareceu às manifestações e falou, cumprimentou e tocou em diversos apoiadores sem máscaras ou nenhuma outra medida preventiva. O ato do presidente foi considerado pelo PDT como “mesquinha” e de um “menoscabo tamanho”. A acusação do PDT se pauta pelo fato de que, até esta segunda-feira, 13 pessoas que viajaram junto com o presidente durante sua viagem para Miami para encontrar o presidente Trump, já foram infectadas com o novo coronavírus. Anteriormente, Jair Bolsonaro chegou a pedir que os apoiadores não fossem ao ato,.
Bolsonaro chegou a afirmar que a pandemia de coronavírus não era tão grave como a imprensa estava noticiando. Ele considerou como “extremismo” e “histeria” as medidas sugeridas pela OMS. No processo, o PDT reforça que o isolamento da quarentena não impediria que o presidente cumprisse com seus deveres administrativos, tendo em vista que o presidente: “é adepto do expediente de realização de lives e divulgação de posicionamentos presidenciais por meio de vídeos a serem lançados nas redes sociais” O povo.