O presidente do colegiado, deputado Carlos Felipe (PCdoB), afirmou que a frente parlamentar está propondo um debate amplo, sobretudo em relação aos problemas do orçamento do sistema. De acordo com o parlamentar, o Suas, diferentemente do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Educação, não possui um programa de financiamento próprio, e isso precisa ser debatido. Outro ponto da reunião é sobre um processo definitivo de renda mínima que possa suprir as necessidades básicas de famílias em situação de vulnerabilidade social. “A ideia é que esse projeto de renda que está sendo colocado como ajuda emergencial, devido à pandemia, possa se tornar algo definitivo para as famílias vulneráveis do Brasil”, explicou, em entrevista à FM Assembleia.
Carlos Felipe ressaltou também que a frente tem por objetivo resguardar os interesses das pessoas que não têm acesso ao sistema de assistência social. Esse sistema, segundo o deputado, pretende prover às pessoas em vulnerabilidade condições dignas de sobrevivência e criar condições para que possam ser inseridas no mercado em médio e longo prazo.
“Essa estrutura envolve ainda ações dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), os Centros Especializados de Assistência Social (Creas), atendimentos de baixa, média e alta complexidade, além de ser responsável por integrar toda a rede socioassistencial do País”, pontuou.
A Frente Parlamentar em Defesa do Suas da Assembleia Legislativa foi instalada em agosto de 2019. Além de Carlos Felipe, compõem o colegiado os deputados Renato Roseno (Psol), Érika Amorim (PSD), Acrísio Sena (PT), Fernanda Pessoa (PSDB), Augusta Brito (PCdoB), Patrícia Aguiar (PSD), Elmano Freitas (PT) e Evandro Leitão (PDT).
GS/FM Assembleia/LF