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Relatório de metas fiscais do Estado será apresentado nesta segunda na AL

por Tribuna Regional
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Relatório de metas fiscais do Estado será apresentado nesta segunda na AL
Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa realiza audiência pública, nesta próxima segunda-feira (31/05), para apresentação do relatório do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2021. A apresentação será realizada por um representante da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), às 15h, através do Sistema de Deliberação Remota – SDR.

Na audiência serão apresentadas as metas do primeiro quadrimestre de 2021, que compreende os meses de janeiro, fevereiro, março e abril. A demonstração do relatório cumpre exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Os relatórios apresentam o desempenho da máquina pública na arrecadação de tributos e na gestão da receita patrimonial e da receita corrente líquida (RCL).

A Comissão de Orçamento da AL tem entre suas missões acompanhar quadrimestralmente a evolução da política de aplicação dos recursos públicos; fiscalizar os relatórios quadrimestrais de desembolsos do Tesouro Estadual e também as contas do governador do Estado e dos dirigentes dos órgãos da administração pública estadual direta e indireta.

A reunião pode ser acompanhada ao vivo pela TV Assembleia (canal 31.1), FM Assembleia (96,7MHz), site e página da AL no Facebook.

JI/CG

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