O documento “Plano Estratégico de Saneamento Básico do Ceará” é o resultado de um intenso processo de pesquisa, levantamento e análise de informações sobre a situação atual do setor no Estado, desenvolvido desde dezembro de 2019, por um conjunto de instituições públicas e organizações da sociedade civil que atuam na área.
O pacto tem como referência cinco eixos temáticos: Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário Urbano, Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas, Saneamento Básico Rural e Educação Ambiental para o Saneamento Básico. Os documentos resultantes constituem uma significativa referência para o planejamento e a execução das ações de saneamento básico no Ceará, na perspectiva de universalização do serviço em nosso Estado.
O Move-CE, por sua vez, é resultante de um projeto construído a partir de pesquisa sobre o setor produtivo cearense, enriquecido pela escuta de representantes de 11 setores, em encontros realizados nas 14 macrorregiões de planejamento do Estado durante o primeiro semestre de 2022. A iniciativa visa ajudar a alavancar a economia cearense, facilitando a governança e o acompanhamento pelo Legislativo estadual das principais demandas e políticas públicas ligadas ao setor produtivo do Ceará.
O presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT), considera de grande importância a contribuição do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos para a Assembleia Legislativa no que diz respeito à pesquisa, pois oferece base sólida para o planejamento e desenvolvimento de políticas públicas. “É uma grande satisfação apresentarmos à população cearense os resultados de dois importantes movimentos geradores de conhecimentos para ações no poder público em consonância e convergência com o privado. Há muito a se fazer para que possamos efetivamente garantir estrutura de saneamento para todas as famílias de nosso Estado, como direito universal”, assinalou.
Sobre o Move-CE, o parlamentar observa que “a parceria entre a Assembleia Legislativa, por meio do Conselho de Altos Estudos, e a plataforma de negócios TrendsCE apresenta os frutos de uma escuta regionalizada que pode ser um norteador para investimentos privados e incentivos governamentais.”
Já o presidente do Conselho de Altos Estudos, deputado Tin Gomes (PDT), se disse honrado em participar do processo e entregar para o poder público, para entidades e principalmente para a sociedade cearense os resultados obtidos pelo Move e pelo Pacto pelo Saneamento Básico. “Sabemos o quanto a economia cearense foi prejudicada pela pandemia, causando prejuízos financeiros e o desemprego na população. Através do Move-CE tivemos a possibilidade de ouvir as demandas do setor produtivo e pensar ações para movimentar os mais diversos segmentos, gerando emprego e novas fontes de renda”, explicou.
A secretária executiva do Conselho de Altos Estudos, Luíza Martins, afirma que este é um momento para comemorar a conclusão de dois trabalhos tão relevantes para o Parlamento cearense e para o povo do nosso Estado. “O Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos entrega à sociedade e aos poderes estatais dois importantes instrumentos de ação na busca para o aperfeiçoamento das políticas públicas em nosso Estado,” pontuou.
Foram convidados para o evento representantes das secretarias do Governo do Estado, prefeituras municipais, instituições de ensino superior, entre outros.
LA/AT