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A poucos dias do início das festividades do Carnaval, muitos consumidores deverão ir às compras, e o Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Assembleia, órgão da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), dá algumas dicas para evitar problemas nesse período.
De acordo com a chefe do Procon Assembleia, a advogada Valéria Cavalcante, os consumidores que pretendem viajar devem tomas alguns cuidados. “[Deve-se pesquisar] A idoneidade da empresa, se ela está registrada e se ela tem credibilidade no mercado. Na hora que acertar o pacote, todas as notas devem ser guardadas”, orienta.
Ela sugere também não fechar contrato com a primeira empresa que encontrar na internet, além de checar a reputação da empresa e pedir todos os detalhes da viagem antes de fechar o pacote. Valéria Cavalcante ressalta ainda que todas as informações sobre o pagamento devem ficar claras, seja à vista ou parcelado, especificando o valor total da compra.
Outro ponto sobre o qual a chefe do Procon Assembleia alerta é a compra de ingresso. “Tem que ter uma companhia [empresa]. Não compre de terceiros, compre do site oficial”, afirma.
CONSUMO EM BARES E RESTAURANTES
Valéria Cavalcante lembra também que o pagamento dos 10% de serviço em bares e restaurantes não é obrigatório e que o couvert artístico deve ser informado ao cliente antes da cobrança.
Sobre as modalidades de pagamento, o uso do cartão de crédito por aproximação traz mais agilidade, mas também menor segurança. Por isso, é recomendável que, nessa época de Carnaval, seja feita a desabilitação dessa modalidade de pagamento, para garantir uma maior proteção.
ONDE BUSCAR SEUS DIREITOS
O Procon Assembleia fica localizado no Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque (anexo III da Alece). O endereço é avenida Pontes Vieira, nº 2.348, 3º andar, bairro Dionísio Torres. Os telefones para contato são (85) 3277-3800 / 3277-3801.
O agendamento de atendimento presencial também pode ser feito pelo site do Procon Assembleia.
SOBRE O PROCON ASSEMBLEIA
O Procon da Assembleia Legislativa foi criado em 13 de dezembro de 2001 e é vinculado à Mesa Diretora da Alece. A missão do órgão é orientar o consumidor sobre seus direitos, intermediar os conflitos nas relações de consumo, promover audiências de conciliação e informar as providências cabíveis caso seja necessário recorrer à via judicial.
Edição: Geimison Maia